A aprovação do Plano Nacional de Educação em 2014 representou a possibilidade de consolidação da democratização do ensino e de sua oferta com qualidade em todos os níveis e modalidades, do fortalecimento da gestão democrática, da valorização dos profissionais da educação, da garantia de financiamento e da construção de um sistema nacional articulado de educação. O Golpe de Estado de 2016 e, posteriormente, a aprovação da Emenda Constitucional 95, entre outras ações, inviabilizaram o cumprimento das metas e estratégias propostas pelo PNE.